Com a proximidade da votação  de pautas neoliberiais que precarizam a relação no trabalho e roubam direitos trabalhistas, centrais e movimentos sindicais se articulam para barrar os retrocessos no Senado. Na quarta (07) está prevista reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), para apresentação do parecer do senador Paulo Paim (PT/RS) em relação ao PLC 30, do qual é relator. O projeto discute a liberação da terceirização em todas os setores, inclusive nas atividades-fins das empresas.

Atualmente, o PLC 30 está na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado, criada para dar seguimento aos projetos da chamada Agenda Brasil, que impõe uma série de medidas prejudiciais à classe trabalhadora.

O substitutivo do senador Paim, elaborado a partir de cerca de 30 audiências com a classe trabalhadora, já havia sido aprovado por centrais sindicais, na quarta (30). O parecer define o que é atividade-meio e atividade-fim, viabilizando a subcontratação do serviço apenas nas atividades-meio, ou seja, naquelas que não forem a principal atividade da empresa.

De acordo com o assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Neuriberg Dias, para as próximas semanas, seguindo a agenda do fim de ano, o Congresso Nacional deve votar pautas voltadas para economia e finanças, como a PEC 55 (ex 241), que limita os gastos da União por 20 anos. “Tudo indica que o PLC 30 não seja votado este ano. O projeto está em comissão e para ir ao plenário deve ser apreciado em regime de urgência. No entanto, é necessário que a classe trabalhadora esteja atenta à agenda do Senado”, afirmou.

Segundo a vice-presidente da CUT Nacional, Graça Costa, a expectativa é que, com a apresentação do substitutivo de Paim, a votação do projeto seja adiada. “O que a gente quer é que esse tema não entre em votação em meio a tantos outros temas. Esse é um assunto bastante delicado e de grande impacto para a classe trabalhadora”, disse.

Fonte: CUT Brasília