Cerca de 400 militantes cutistas de todo o Brasil ocuparam nesta quarta-feira (23) o Congresso Nacional para mobilizar os parlamentares quanto a necessidade de um projeto de desenvolvimento que avance na luta dos trabalhadores. Os manifestantes se distribuíram em grupos e visitaram todas as comissões da Câmara e do Senado, além dos líderes partidários das duas Casas. Na ação, foi apresentada uma pauta que abrange a redução da jornada de trabalho; o fim do fator previdenciário; o combate à terceirização e à precarização das relações de trabalho; a necessidade da convenção 158 – que trata da alta rotatividade da mão de obra – e o debate da mudança da estrutura tributária brasileira, que, segundo o presidente da CUT, Artur Henrique, “é injusta”.
A concentração da ação foi no anexo II da Câmara dos Deputados. Mesmo sendo uma ocupação pacífica, os manifestantes tiveram problemas para entrar na Casa. “Chegaram a dizer que nós não poderíamos entrar com a camiseta vermelha da CUT”, denuncia o secretário geral da CUT-DF, Cícero Rola. Após o tumulto, que resultou em uma porta de vidro quebrada devido a força utilizada pelos seguranças da Casa, os militantes cutistas entraram pacificamente na “Casa do povo”.
A cada visita, os militantes cutistas levavam aos parlamentares a agenda da CUT em defesa do trabalhador. “Chega de debater projetos de lei que interessam apenas ao Executivo ou aos empresários. Nós também queremos que os projetos de lei de interesse dos trabalhadores sejam votados pela Casa”, disse o presidente da CUT.
O ponto mais citado foi a necessidade de uma reforma tributária. “Aqui no Brasil é o contrário do que deveria ser; quem ganha menos paga mais imposto e quem ganha mais paga menos imposto. Isso é absolutamente contra qualquer tipo de lógica”, justifica Artur Henrique.
Apesar de ainda não ter uma tabela relacionando salários e porcentagem de impostos a serem pagos, a CUT já estabeleceu alguns pontos essenciais que devem ser aderidos à reforma tributária, como a cobrança do imposto sobre a renda e a diminuição dos impostos dos produtos de primeira necessidade. “Nós não queremos a reforma tributária que está sendo imposta pelos empresários e os setores retrógrados da sociedade. Nós queremos uma pauta que favoreça a sociedade como um todo”, alerta Cícero Rola.
O presidente da CUT-DF, José Eudes, explica que o que a Central está “defendendo não é a diminuição de impostos, mas a justiça na divisão da cobrança dessas taxas”. Neste caso, a justiça tributária seria estabelecia com a progressividade na cobrança dos impostos. Isso desmontaria a lógica atual, que faz a taxação sobre o consumo e não sobre o patrimônio e a renda. Com a progressividade na cobrança dos impostos, quem recebe mais pagaria mais, ao contrário do que se tem hoje. “Vemos diariamente pessoas reclamando que a carga tributária brasileira é injusta. Na verdade, o imposto brasileiro é que é mal distribuído”, lembra o diretor executivo da CUT, Antônio Lisboa.
De acordo com Lisboa, a reforma tributária “colabora para o crescimento da economia brasileira desde que ela seja feita de forma que interesse a maioria da população”. “Uma reforma tributária que concentre mais renda nas mãos da elite econômica não interessa. Precisamos fazer uma reforma tributária mais equilibrada mais justa na cobrança dos impostos. Assim poderemos ter distribuição de renda”, afirma o dirigente da Central.
Em 2006, 5.292 contribuintes fizeram declaração do imposto de renda declarando rendimentos acima de R$ 1 milhão. Entretanto, na mesma época, 220 mil pessoas tinham aplicações no sistema financeiro superiores a um milhão de dólares. O cenário é reflexo da decisão tomada durante o governo FHC, que isentou do imposto de renda a distribuição de lucros e dividendos de empresas.
Vanessa Galassi, da CUT-DF
