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Veja principais alterações da lei que aumenta pena para feminicídio
Texto reforça o combate à violência contra mulheres incluindo diversas mudanças. O presidente Lula sancionou a lei 14.994/24, que torna...
Sanção PL 4266/2023 lei que agrava pena de feminicídio
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a sanção do PL 4266/2023, que lei que agrava pena de feminicídio e de...
Fumaça das queimadas afeta a saúde dos trabalhadores. Saiba como se proteger
Quem exerce funções em áreas externas podem ter problemas respiratórios e cardiovasculares. Leis garantem condições de trabalho para...
Fiocruz alerta para aumento de casos de covid-19 no país
Goiás e São Paulo são os estados que mais preocupam O Boletim InfoGripe divulgado hoje (6) pela Fiocruz mostra aumento dos casos de...
Senado aprova marco legal da segurança privada após 14 anos de discussão
Norma trata da atuação das empresas de segurança, regras para formação de profissionais e uso de armasO Senado aprovou nesta...
Senado aprova estatuto da segurança privada, que endurece regras contra clandestinidade
Dados apontam que ilegalidade no setor movimenta R$ 60 bilhões O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que estabelece o...
