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Entenda por que as NRs são essenciais para evitar doenças e acidentes no trabalho
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil Levantamento do INSS mostra que dores na coluna e hérnia de disco foram os maiores motivos por...
Aviso prévio indenizado não é tempo de serviço para aposentadoria, diz STJ
O aviso prévio indenizado, pagamento feito pela empresa ao empregado demitido sem justa causa, e sem que ele precise trabalhar no...
Síndrome de burnout e compliance trabalhista: novo olhar sobre a saúde ocupacional
Nos últimos anos, a saúde mental no ambiente de trabalho tem ganhado destaque tanto no meio acadêmico quanto no jurídico. A síndrome...
Não existe crime de injúria racial contra pessoa de pele branca, diz STJ
O crime de injúria racial, previsto na Lei 7.717/1989, não se configura no caso de ofensa baseada na cor da pele dirigida contra pessoa...
Limitação de descontos em folha e dignidade do trabalhador: dever jurídico e social
O tema da limitação dos descontos em folha de pagamento ganha cada vez mais relevância nos tribunais e na sociedade. As instituições...
Alimentos mais baratos e remédios sem impostos. Entenda a reforma tributária
Presidente Lula sancionou a primeira parte da reforma tributária que vai unificar impostos e permitir o barateamento de alimentos e a...
Governo deve acionar judicialmente quem cobrar taxa extra por PIX, diz Haddad
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil – Arquivo Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comerciante que cobra taxa extra...
