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Portaria n° 515 de 29 de Novembro de 2007
Alteração Portaria 387/2006 Altera a Portaria nº 387/2006-DG/DPF, de 28 de agosto de 2006 Altera a Portaria nº 387/2006-DG/DPF, de 28...
PORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2009
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Altera a alínea (i) do caput do artigo 1º da Portaria no 2.494, de 3 de setembro de 2004, que promove a...
Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995
Altera dispositivos do Decreto nº 89.056, de 24 de novembro de 1983, que regulamenta a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe...
DECRETO Nº 89.056, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983
ATOS DO PODER EXECUTIVO Regulamenta a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que “dispõe sobre segurança para estabelecimentos...
DECRETO Nº 5.904, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006
ATOS DO PODER EXECUTIVO Regulamenta a Lei no 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual...
DECRETO Nº 5.123, DE 01 DE JULHO DE 2004
ATOS DO PODER EXECUTIVO Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de...
DECRETO No 1.592, DE 10 DE AGOSTO DE 1995
Altera dispositivos do Decreto nº 89.056, de 24 de novembro de 1983, que regulamenta a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe...
Criminosos explodem caixas eletrônicos no litoral de SP
Dois caixas eletrônicos foram explodidos na madrugada desta quinta-feira nas cidades de Peruíbe (135 km de São Paulo) e São Vicente (65...
Quadrilha tenta roubar caixa eletrônico em faculdade
Na noite de sábado, o vigia J.E.T., 55 anos, estava na Faculdade Anhanguera, no Distrito Industrial, quando foi rendido por dois um deles...
