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Posts by: admin

STF vai decidir se alta programada de auxílio-doença é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é ilegal a estipulação da Data de Cessação de Benefício (DCB) automática para...

Golpe da Restituição do Imposto de Renda: cuidado para não cair nessa

Receita Federal faz alerta de novo golpe sobre restituição de imposto. Órgão ressalta importância nos cuidados com mensagens e links...

Apagão na prevenção pode trazer nova onda da epidemia de aids ao Brasil

Governo Bolsonaro reduz drasticamente investimentos em ações educativas. “Alguém lembra da última campanha na TV?” São Paulo – A...

Confirmadas condenações por explosão de caixas eletrônicos e confronto com a polícia

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela 2ª Vara da Comarca de...

MPT defende revisão da reforma trabalhista

O MPT (Ministério Público do Trabalho) está disposto a participar do debate sobre a revisão da reforma trabalhista. Em entrevista ao...

Tomadoras de serviços simultâneos de escolta são responsáveis por créditos devidos a vigilante

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária de três empresas tomadoras de serviço pelo...

Informativo 02/2022

Trabalhador poderá antecipar cinco saques-aniversário do FGTS; entenda

FONTE: Agência A reportagem da Agência O Globo ressalta que o valor mínimo para solicitar a antecipação que passou de R$ 2 mil...

O Ministério da Saúde publicou portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores por COVID-19

O Ministério da Saúde publicou portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos...

Governo propõe fim de multa de 40% do FGTS para demitido

FONTE: Uol A reportagem do Portal Uol apurou que o estudo prevê uma série de mudanças nas regras de pagamento de verbas ao...