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Posts by: Sindvalores Sindicato

PORTARIA Nº 1.545 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe os artigos 20, da Lei nº 7.102, de 20 de...

PORTARIA Nº 1.546 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considerando as disposições do Decreto nº 89.056, de 24 de novembro de 1983, e do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, que...

PORTARIA Nº 1.129 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995

O Diretor do Departamento de Polícia Federal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo item III, do Artigo 30 do...

PORTARIA Nº 639, DE 25 DE OUTUBRO DE 1996

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 20 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de...

PORTARIA Nº 891, DE 12 DE AGOSTO DE 1999

Institui e aprova o modelo da Carteira Nacional de Vigilante e respectivo formulário de requerimento, estabelece normas e procedimentos...

PORTARIA Nº 891, DE 12 DE AGOSTO DE 1999

Institui e aprova o modelo da Carteira Nacional de Vigilante e respectivo formulário de requerimento, estabelece normas e procedimentos...

PORTARIA Nº 836, DE 18 DE AGOSTO DE 2000

Complementa dispositivo da Portaria 891-DG/DPF, de 12 de agosto de 1999, publicada no D.O.U. em 13 de agosto de 1999, prorroga o prazo de...

PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2002

Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 102, inciso XIII do regimento...

PORTARIA Nº 200 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006

Alteram artigos da Portaria Ministerial nº 343, de 4 de maio de 2000 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições...

PORTARIA Nº 200, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Alteram artigos da Portaria Ministerial nº 343, de 4 de maio de 2000 e dá outras providências. O...