Categoria:Institucional
Veja principais alterações da lei que aumenta pena para feminicídio
Texto reforça o combate à violência contra mulheres incluindo diversas mudanças. O presidente Lula sancionou a lei 14.994/24, que torna...
Sanção PL 4266/2023 lei que agrava pena de feminicídio
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a sanção do PL 4266/2023, que lei que agrava pena de feminicídio e de...
Fumaça das queimadas afeta a saúde dos trabalhadores. Saiba como se proteger
Quem exerce funções em áreas externas podem ter problemas respiratórios e cardiovasculares. Leis garantem condições de trabalho para...
O impacto do Estatuto da Segurança Privada para a população
A atualização da lei dos anos 1980 implicará regulamentação do setor e aumento da segurança para a população, uma vez que, hoje,...
CUT e demais centrais sindicais farão ato nacional contra os juros altos dia 30
Data é a mesma da reunião do Copom que definirá a taxa Selic do Banco Central. Atos serão realizados nas cidades em que há sedes do...
Golpistas enviam mensagens falsas sobre restituição do Imposto de Renda; veja como se proteger
Mensagem inclui link que imita site do governo federal e induz usuários a enviarem PIX para agilizar o suposto pagamento. Receita Federal...
Vem aí o 1° de maio da classe trabalhadora do DF
Celebrar as conquistas e avançar rumo a mais democracia e direitos Ao longo da história de nosso país, as trabalhadoras e trabalhadores...
FGTS Futuro: entenda a nova forma de financiamento do Minha Casa, Minha Vida
Trabalhador que ganha até dois salários mínimos poderá usar os futuros depósitos do FGTS para comprovar rendimento maior e financiar...
Imposto de Renda: confira o calendário de restituições e saiba quem terá prioridade
Tem direito a receber restituição quem pagou imposto além do valor devido durante o ano de 2023 Com o início do prazo para entrega...
Supremo deve definir regras para a correção do FGTS e revisão da vida toda
Ministros dos STF irão votar as regras em que a revisão da vida toda poderá ser pedida por aposentados e pensionistas do INSS e se...
