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Categoria:Institucional

MP de Temer retira seguro-desemprego do trabalhador

A reforma trabalhista de Michel Temer já representava uma retrocesso ao período do Brasil Colônia. Nesta terça (14), Temer editou a...

Entenda as mudanças na reforma trabalhista com MP de Temer

Michel Temer assinou, na terça-feira 14, uma medida provisória que volta a alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já...

1° dia da Reforma Trabalhista: o que muda nos processos judiciais

Advogado fala sobre as principais reviravoltas na lei; processos favorecem empresas e patrões As alterações previstas para entrar em...

Reforma não cria emprego, não melhora economia e afeta fundo público

A reforma trabalhista, estabelecida pela Lei 13.467, entra em vigor neste sábado (11), sob críticas de sindicalistas, magistrados e...

Benefícios pagos indevidamente ou além do devido pelo INSS serão inscritos em dívida ativa

A partir de hoje a Procuradoria-Geral Federal poderá inscrever em Dívida Ativa os créditos constituídos pelo Instituo Nacional do...

Maiores sonegadores da Previdência devem perto de R$ 1 trilhão à União, afirma CPI

Somente dívida de empresas é de R$ 450 bilhões. Relatório recomenda mudança de regras para cobrança de grandes empresários Brasília...

ABRAT vira trincheira contra reforma trabalhista e engrossa luta da CUT

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT declarou sua preocupação e oposição à reforma trabalhista (lei 13.467),...

Nova proposta da Reforma da Previdência

O que fica e o que sai? O Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda concordaram em recuar alguns pontos propostos na Reforma da...

Relatório de CPI do Senado diz que Previdência Social não tem déficit

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, senador Hélio José  (PROS-DF), apresentou nesta segunda-feira...

Bancário deve ser indenizado por fazer transporte de valores

A exigência de que o empregado transporte valores, função para qual não tem nenhum preparo, é passível de pagamento de indenização...