Categoria:Institucional
STF vai decidir se alta programada de auxílio-doença é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é ilegal a estipulação da Data de Cessação de Benefício (DCB) automática para...
STF vai decidir se alta programada de auxílio-doença é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é ilegal a estipulação da Data de Cessação de Benefício (DCB) automática para...
Golpe da Restituição do Imposto de Renda: cuidado para não cair nessa
Receita Federal faz alerta de novo golpe sobre restituição de imposto. Órgão ressalta importância nos cuidados com mensagens e links...
Apagão na prevenção pode trazer nova onda da epidemia de aids ao Brasil
Governo Bolsonaro reduz drasticamente investimentos em ações educativas. “Alguém lembra da última campanha na TV?” São Paulo – A...
Confirmadas condenações por explosão de caixas eletrônicos e confronto com a polícia
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela 2ª Vara da Comarca de...
MPT defende revisão da reforma trabalhista
O MPT (Ministério Público do Trabalho) está disposto a participar do debate sobre a revisão da reforma trabalhista. Em entrevista ao...
Tomadoras de serviços simultâneos de escolta são responsáveis por créditos devidos a vigilante
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária de três empresas tomadoras de serviço pelo...
Trabalhador poderá antecipar cinco saques-aniversário do FGTS; entenda
FONTE: Agência A reportagem da Agência O Globo ressalta que o valor mínimo para solicitar a antecipação que passou de R$ 2 mil...
O Ministério da Saúde publicou portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores por COVID-19
O Ministério da Saúde publicou portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos...
Governo propõe fim de multa de 40% do FGTS para demitido
FONTE: Uol A reportagem do Portal Uol apurou que o estudo prevê uma série de mudanças nas regras de pagamento de verbas ao...
