Categoria:Legislação
PORTARIA Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2006
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em...
PORTARIA Nº 28, DE 14 DE JUNHO DE 2006
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Dispõe a emissão do porte de arma de fogo ao Agente Penitenciário Federal, estabelece norma para o uso do...
PORTARIA Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2006
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Aprova Ementas Normativas da Secretaria de Relações do Trabalho. O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO...
PORTARIA Nº 9, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância para os...
PORTARIA Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2006
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados de janeiro a dezembro de...
PORTARIA Nº 23, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1985
O SECRETÁRIO DE EMPREGO E SALÁRIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 3337, de 21 de outubro de 1985,...
PORTARIA Nº 1.264, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na alínea “b” do inciso I do...
PORTARIA Nº 992, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995.
O Diretor do Departamento de Polícia Federal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item III , do Artigo 30 do Regimento...
PORTARIA Nº 1.545 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe os artigos 20, da Lei nº 7.102, de 20 de...
PORTARIA Nº 1.546 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Considerando as disposições do Decreto nº 89.056, de 24 de novembro de 1983, e do Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995, que...
