Vigilantes homenageiam Senador Paulo Paim (PT/RS)

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fechou a última semana do ano com um balanço positivo de seus trabalhos ao longo do biênio 2011-2012. A regulamentação da profissão de motorista, já sancionada (Lei 12.619/2012); a Proposta de Emenda à Constituição sobre os direitos das empregadas domésticas, aprovada no Senado; e o projeto de lei dos autistas, que aguarda sanção presidencial, são algumas das conquistas citadas pelo senador Paulo Paim (PT–RS) como frutos de debates da CDH nos últimos dois anos.

Entre os temas que se destacaram nesse período, estão acessibilidade e mobilidade, transporte público, adoção de crianças, reforma do Código Penal, explora-ção sexual, fator previdenciário, idosos, terceirização de mão de obra, ponto eletrônico, povos ciganos, povos indígenas, entre outros assuntos.

Um dos convidados para a mesa, foi o presidente da CNTV, José Boaventura Santos, que relembrou o início da parceria dos vigilantes com o Senador Paulo Paim, nos anos de 1990, nos congressos da categoria no Rio Grande do Sul. Boaventura destacou a discussão dos direitos humanos como um ponto a ser levado a todos os trabalhadores, parabenizando o senador Paulo Paim pelo excelente trabalho realizado na presidência da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, com a discussão de temas importantíssimos para a sociedade, mas, ressaltou, que naquele momento estava ali para agradecer, em nome de todos os vigilantes, da CNTV e entidades, o apoio dado pelo Senador aos projetos do Adicional de Risco de Vida/Periculosidade, um deles, inclusive, de sua autoria.  Paim ressaltou que o importante não era se o seu projeto ou o da senadora fossem aprovados, o importante era que os vigilantes conquistassem o seu adicional e durante a sessão, pediu um minuto de silencio em homenagem a um vigilante que foi morto na Bahia no exercício da atividade, durante comunicado do presidente da CNTV, Boaventura. Uma demonstração da grande sensibilidade e apreço do senador Paulo Paim com os trabalhadores brasileiros.

Chico Vigilante, deputado Distrital e diretor da CNTV também foi um dos convidados para a mesa e fez um relato do excelente trabalho realizado pelo senador Paulo Paim (PT/RS), destacando a presença de vigilantes com cartazes da campanha do Adicional de Risco de Vida para agradecer a também homenagear o senador petista.

O balanço da comissão foi feito em uma audiência pública, atendendo a requerimento de Paim, presidente da comissão durante o período. A audiência que durou 5 horas, nesta segunda-feira (17), teve a participação de cerca de 32 convidados, que se revezaram na mesa de debate para relembrar os principais temas debatidos em 2011 e em 2012.

– Muitas reuniões foram Paim, que deixa a presidência da comissão no próximo ano, afirmou que a CDH é para todos e que os vários debates promovidos nesse período serviram para apontar caminhos.– Muitas reuniões foram realizadas sempre na linha de ajudar a todos a encontrar no brilho do olhar de milhares de pessoas que viram aqui na comissão uma porta da esperança, uma chama que se acendia, uma luz que se iluminava para que as suas propostas pudessem circular dentro do Congresso e repercutissem na sociedade – disse Paim.

No período avaliado, a comissão realizou 152 audiências públicas e analisou 530 proposi-ções. Entre os temas que se destacaram estão acessibilidade e mobilidade, transporte público, adoção, Código Penal, explora-ção sexual, fator previdenciário, idosos, terceirização de mão de obra, ponto eletrônico, povos ciganos, povos indígenas, autismo, entre outros assuntos.

Fonte: Agência Senado com CNTV