O relatório do senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, estabelece a tolerância zero e proíbe qualquer nível de consumo de álcool para motoristas e motociclistas. Quem descumprir a lei, pode ser preso por até três anos, além de pagar multa e ter a carteira de motorista suspensa ou cassada. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, também torna mais rigorosa a Lei Seca. O objetivo é facilitar a punição e admitir novos indícios contra quem beber e dirigir. Além do teste do bafômetro, também passam a valer outras provas como vídeos, testemunhas e sinais de embriaguez. Atualmente, alguns motoristas se recusam a fazer o teste do bafô-metro alegando que não são obrigados a produzir provas contra eles mesmos. Neste caso, o infrator é punido apenas administrativamente, com a apreensão da carteira de habilitação e multa. O motorista só deve ser preso se for comprovada uma quantidade de álcool no organismo superior a seis decigramas por litro de sangue. O senador Ricardo Ferraço disse que o custo da violência no trânsito chega a 30 bilhões de reais por ano, com mais de 40 mil acidentados de carro ou de moto.

“Nós estamos enfrentando uma verdadeira epidemia no trânsito brasileiro. uma escalada na violência no trânsito sem precedentes. As infrações que têm a ver com a embriaguez no trânsito sendo responsável, inclusive, por mais de 40 por cento destes acidentes fatais. Então, o sentido de fato, é maior disciplina para que a gente possa ter uma perspectiva de preservação de muitas vidas perdidas em função da embriaguez no trânsito,”  disse o senador Ricardo Ferraço.

Para virar lei, o texto modificado pelos senadores deve ser analisado e aprovado pela Câmara dos Deputados.

Fonte:  Rádio Senado, GC.