Tudo indica que o PL 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), vá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na próxima semana. Sem qualquer avanço na comissão quadripartite que negocia mudanças no projeto de lei, a CUT Brasília realiza trabalho de convencimento dos parlamentares para garantir o voto contrário dos deputados que compõem a Comissão ao PL.

Na manhã desta terça-feira (6), representantes da CUT Brasília e dos sindicatos filiados recepcionaram parlamentares que desembarcaram no Aeroporto Internacional de Brasília. Com balões, faixas e panfletos, os manifestantes também dialogaram com os usuários do aeroporto sobre os prejuízos do PL 4330 aos direitos e às conquistas de todos os trabalhadores.

Uma limousine branca, com um homem engravatado à mostra pelo teto solar, fez alusão ao empresariado que se beneficia com superexploração possibilitada pelo texto atual do PL. Marquinhos do Cerrado e Badarozinho, os “super heróis” dos trabalhadores, entraram novamente em ação nessa cena e mostraram à população que o trabalhador tem o dever de combater as ameaças aos seus direitos trabalhistas.

Nessa segunda-feira (5), militantes CUTistas seguiram para o Congresso Nacional. Lá eles distribuíram Carta Aberta da Central, que mostra a avaliação da CUT Brasília e sindicatos filiados sobre o nocivo PL 4330, e colheram depoimentos dos parlamentares sobre o projeto de lei, conhecido como PL da Escravidão.

“O PL 4330 fere a Constituição e a CLT e, fundamentalmente, fere aquilo que foi conquistado neste país com muita luta. Nós vamos estar juntos com a Central Única dos Trabalhadores para impedir que tenhamos a subcontratação de serviços sem fim e que só tem um objetivo: precarizar as relações de trabalho”, disse a deputada Érika Kikay (PT-DF).

Segundo o deputado federal Antônio Reguffe (PDT-DF), o projeto de lei 4330 gera problemas aos trabalhadores. “A minha posição quanto a esse projeto é contrária. Isso porque sou contra terceirização em atividades-fim e contra essas quarteirizações, quinteirizações que não protegem os trabalhadores desse país”, declarou.

Já o deputado Roberto Policarpo (PT-DF) avaliou que dificilmente haverá consenso em torno do projeto de lei, e que o melhor caminho é atuar para impedir que o PL seja aprovado na CCJ. “Esperamos que na CCJ ele possa ser derrubado. Se não for, que nós possamos derrubá-lo no Plenário, porque ele é um projeto nefasto à classe trabalhadora. É um projeto que flexibiliza ainda mais as relações de trabalho, os direitos trabalhistas. Quero dizer que vou votar contra, que quero combater esse projeto”, afirmou.

Reunião não avança
A reunião da comissão quadripartite, realizada nessa segunda-feira (5), no Ministério do Trabalho, não avançou. De acordo com a secretária de Relações do Trabalho da CUT Nacional, Maria da Graça Costa, as propostas apresentadas pelo governo estão longe de atender as reivindicações dos trabalhadores.

No dia 12 de agosto, um ou dois dias antes de o projeto de lei ser apreciado e provavelmente votado na CCJ da Câmara, a comissão voltará a se reunir na última tentativa de construir um projeto que atenda os interesses dos trabalhadores.