Em meio a tantos ataques aos direitos sociais e o empenho da direita golpista em criminalizar as lutas sindicais, a CUT Brasília promove a “Plenária Jurídica: O Estado de exceção e o desmonte da legislação trabalhista”.
O encontro, que acontece na segunda (10), no auditório Adelino Cassis, na sede da CUT Brasília, será para sindicalistas, assessores jurídicos, trabalhadores, estudantes e todos que tenham interesse em compreender o degradante processo de surgimento de um Estado de exceção dentro do Estado de direito.
A atividade acontecerá em duas etapas. Pela manhã, das 9h às 12h, o debate será aberto a todos os inscritos e, à tarde, das 14h às 18h, seguirá somente com os diretores jurídicos e as assessorias jurídicas dos sindicatos CUTistas.
Como debatedores, a Central Única dos Trabalhadores traz Dr. Grijalbo Coutinho, desembargador do TRT da 10ª Região, especialista, mestre e doutorando em Direito do Trabalho; e Dr. Cristiano Paixão, procurador do Trabalho da 10ª região, professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB, doutor em Direito Constitucional, com estágios pós-doutoral em Pisa e Paris.
O evento conta com a colaboração do Dr. Marthius Sávio Lobato, consultor jurídico da CUT Brasília, que defende a necessidade de uma discussão permanente para conscientizar a sociedade e ampliar a resistência ao desmonte de direitos. “É muito importante que todos participem para que possamos fortalecer a organização e instituir um Estado democrático”, garante.
As inscrições para a Plenária Jurídica da CUT Brasília podem ser realizadas através do email clarice@cutbrasilia.org.br ou pelo telefone (61) 3251 9375, até sexta (7), às 17h.
Programação
9h | O Estado de exceção e o desmonte do direito do trabalho – Por Grijalbo Coutinho, desembargador do TRT da 10ª Região, mestre e doutorando em direito;
10h30 | O Estado de Exceção e a desconstitucionalização dos direitos sociais – Por Cristiano Paixao, procurador do trabalho da 10ª região, prof adjunto da Faculdade de direito da UnB, doutor em direito constitucional, com estágios pós-doutoral em Pisa e Paris;
14h | Reunião do Coletivo Jurídico da CUT Brasília
Serviço
Plenária Jurídica: O Estado de exceção e o desmonte da legislação trabalhista
Data: 10 de abril
Início: 9h
Local: Auditório Adelino Cassis, na sede da CUT Brasília