Em diálogo com senadores, Central diz que Casa tem obrigação de fazer diferente do que fez a Câmara
Em conversa com a bancada de senadores do PT, a CUT reivindicou que os parlamentares conduzam a discussão sobre a regulamentação da terceirização de maneira democrática, ao contrário do que fizeram os deputados na Câmara.
Presidente nacional da Central, Vagner Freitas, ressaltou que o Senado não pode se restringir ao papel de referendar os ataques aos direitos trabalhistas comandados pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
“Queremos uma discussão aprofundada com a sociedade, que não aconteceu na Câmara. Mais uma vez afirmamos que nossa luta é para regulamentar e ampliar o direito de 12,7 milhões de terceirizados e não para terceirizar a atividade-fim e rebaixar os direitos de quem já é contratado direto”, voltou a defender.
Após o PL 4330 (projeto de lei), que amplia a terceirização para todos os setores da empresa, ser aprovado na Câmara, o texto chegou ao Senado e será discutido como PLC 30. Antes de ir à votação, o tema passará por cinco comissões.
“Cobramos que a construção de um projeto considere os preceitos da regulação e não dos ataques às nossas conquistas”, disse Vagner.
O dirigente também reafirmou a posição contrária da CUT às medidas provisórias 664 e 665, que restringem o acesso a direitos trabalhistas como seguro-desemprego e o abono salarial.
Ele cobrou que o governo retire os pontos de pauta e leve ao Fórum de Debate sobre Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência Social, que deve ser instaurado no início de junho e terá seis meses para apresentar propostas discutidas entre trabalhadores, patrões e governo.
“O governo errou na forma e conteúdo, porque além das MPs não terem sido discutidas com a sociedade, o ajuste fiscal do Levy (Joaquim Levy, ministro da Fazenda) não aumenta a arrecadação.”
Fonte: CUT