O início da vigilância armada durante o horário de expediente, e complementado com o monitoramento eletrônico, nas Promotorias de Justiça de Araruna, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Guarabira, Itaporanga, Monteiro, Pedras de Fogo, Piancó, Princesa Isabel e Santa Rita, será colocado em prá-tica a partir de 1º de janeiro de 2013.
A medida, autorizada no mês passado pelo Comitê de Políticas de Segurança Institucional (Comitê Gestor de Segurança) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), também já foi apresentada na última semana ao procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que deu o aval para o início do processo de licitação das duas empresas – de vigilância e de monitoramento.
“Fizemos o levantamento em 12 promotorias no interior do estado. Realizamos um diagnóstico com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. E essas informações foram apresentadas ao Comitê de Segurança Institucional e foram condensadas, objetivando o iní-cio do processo de licitação para a contratação de segurança armada e eletrônica”, lembra o promotor de Justiça Bertrand Asfora, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e das Execuções Penais da Paraíba (CaoCrim) e integrante do Comitê Gestor de Segurança.
E o promotor ainda destaca: “O procurador-geral já autorizou o início do processo para, primeiro, a contratação de uma empresa de segurança privada para essas 12 promotorias, que irá atuar durante o expediente, de segunda a sexta-feira; e também para a contratação de segurança eletrônica, para após o término do expediente”.
Também já está sendo elaborado um cronograma de cursos a serem aplicados aos membros das Promotorias de Justiça, como o Curso de Primeiros Socorros Avançado (em parceria com o Corpo de Bombeiros); o Curso de Direção Defensiva (em parceria com a Polícia Rodoviária Federal – PRF); e os Cursos de Tiro e de Segurança Orgânica, ambos a serem ministrados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado na Paraíba (Gaeco) do MPPB.
“As vigências dos contratos com as empresas contratadas serão a partir do dia 1º de janeiro de 2013, mas vamos fazer os cursos, que ainda estão sendo discutidos com o pessoal do Gaeco, para o início do próximo ano, para que possamos ter um projeto com início, meio e fim. Ou seja: fizemos o diagnóstico, implementamos as medidas de curto prazo que pudemos fazer, bem como a realização dos cursos, para só aí partimos para mais dez promotorias no ano que vem”, explica o promotor Bertrand Asfora, lembrando que a vigilância armada e o monitoramento eletrônico integram parte do projeto da Promotoria Segura do MPPB.
Com a instalação da vigilância armada e do monitoramento eletrônico, o Ministério Público da Paraíba passou a fazer um estudo para diminuir a quantidade de policiais-PM à disposição da instituição. “Ainda estamos discutindo a devolução dos policiais militares. Temos a redução dos custos e a redução dos policiais requisitados. Mas isso vai ser submetido ao procurador-geral, para que ele possa tomar as decisões”, informa Bertrand.
Para ele, a segurança dos membros do MPPB é fundamental. “Todo e qualquer investimento na segurança dos nossos promotores ainda é o mínimo. O importante é que a gente possa fazer de forma planejada. As promotorias que nós escolhemos são estratégicas; elas estão nas divisas do estado, nas cinco regiões do estado”.
Fonte: Click Paraíba
