Em debate no Senado, medida pode ampliar precarização até em atividade fim de empresas, apontam sindicatos
“Terceirizado é que nem dublê da televisão. Ele é quem faz o serviço, mas você nunca vê, só aparece o artista principal. É um serviço escravo, no anonimato, que só aparece quando se acidenta”. Essa é a tradução de terceirização para o eletricista aposentado Lucio Neri de Souza.
Lucio Neri de Souza trabalhava como terceirizado | Foto: Reprodução
Ele trabalhou 11 anos para a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), prestando serviço para oito empreiteiras, até o dia em que se acidentou e perdeu a perna direita e os dois antebraços. Lucio Neri denuncia que o serviço terceirizado é muito precário, já que para obter lucro as empresas obrigam os trabalhadores a correr com as tarefas, sem garantir a segurança. “A gente tem que trocar pelo menos cinco postes por dia. Se fosse a Cemig fazendo seria apenas um”, exemplifica.
Desde o acidente, Lucio recebe uma aposentadoria de cerca de R$ 1.100. Se fosse trabalhador direto da Cemig, estaria recebendo pelo menos R$ 7 mil. “Minha mulher teve que largar o trabalho pra cuidar de mim. É uma peleja muito grande que vivemos aqui, estamos na misericórdia de Deus mesmo”, diz.
Para a maioria das centrais sindicais, essa realidade pode se multiplicar caso entre em vigor o Projeto de Lei 4330/04, que estende a qualquer atividade das empresas a possibilidade de terceirização. A Câmara dos Deputados aprovou o texto dessa medida no dia 22 de abril e, agora no Senado Federal, o projeto tramitará como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, em que deverá passar por cinco Comissões antes da análise do Plenário da Casa – Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Assuntos Econômicos (CAE); de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); e de Assuntos Sociais (CAS).
Outras profissões
Nilton de Souza, diretor do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG), aponta que a educação perderia muito caso professores passassem a ser terceirizados, já que eles seriam contratados por apenas um ou dois anos, sem garantia de continuidade. O vínculo entre aluno e professor ficaria ameaçado, bem como o comprometimento pedagógico do educador com a escola.
Também para o serviço de prestação de informações à sociedade, que é a profissão do jornalista, a terceirização é um perigo. “Sem condições e vínculo de trabalho para o jornalista, as notícias terão menor qualidade, menos comprometimento com o interesse público e a veracidade”, acredita Kerison Lopes, presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais.
Protestos em Brasília contra o PL 4330 | Foto: Agência Câmara
Mobilizações
No dia 29 de maio, definido como o “Dia de Paralisação Nacional contra a Terceirização, as Medidas Provisórias 664 e 665 e o Ajuste Fiscal, e em Defesa dos Direitos e da Democracia”, foram realizados protestos em todo o país contra a aprovação do PLC 30/2015.
Na Região Metropolitana de BH, os metroviários paralisaram, os metalúrgicos promoveram mobilizações desde às 6 horas, com atos nas portas de fábricas na Cidade Industrial, em Contagem. Participaram também das paralisações servidores públicos, educadores e diversas categorias, em Belo Horizonte.
Mais de 3 mil pessoas participaram da ação unificada, que começou no final da tarde, na Praça Afonso Arinos, centro da capital mineira. Mais de mil camponeses de movimentos do campo também participaram da mobilização.
Além disso, ocorreram atos nas cidades-polo do Sul de Minas, Triângulo Mineiro e Norte de Minas. Trabalhadores da MGS de Lavras, que estão com as atividades paralisadas desde 25 de maio, fizeram uma passeata no município, bem como sindicatos de Pouso Alegre. Em Montes Claros, funcionários da Cemig, Copasa (empresa de distribuição de água) e da educação organizaram atividades ao longo de todo o dia na região.
Fonte: Brasil de Fato
