Segundo dados oficiais, no Brasil, só em 2009, foram registrados 723,5 mil acidentes de trabalho, dentre os quais ocorreram 2.496 óbitos. Isso representa uma morte a cada 3,5 de trabalho. Os dados são informados pela Previdência Social, que só alcança os trabalhadores registrados e celetistas, excluindo os trabalhadores informais e os servidores públicos. Além da exclusão de grande parte da classe trabalhadora do levantamento de acidentados no ambiente de trabalho, agravado pela omissão de empresas que, contra a lei, deixam de notificar os casos, o principal problema hoje enfrentado pelas vítimas de acidentes de trabalho é a desumanização das perícias médicas do INSS. O tema foi o foco da audiência pública que debateu o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, celebrado em 28 de abril. A atividade, reivindicada pela CUT e outras centrais sindicais, foi realizada nessa quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados.
De acordo com o presidente do departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho, Gilberto Almazan, os relatórios apresentados aos peritos do INSS são, em sua maioria, descaracterizados e desconsiderados, sendo negado o benefício ao trabalhador. “Os médicos peritos não respeitam a legislação e nem o código de ética médico”, afirma. Almazan lembra que um dos principais pontos que chama a atenção das centrais sindicais é a “informalidade da atuação do perito do INSS”. “O trabalhador chega lá com uma doença e muitas vezes o perito diz: olha, nós vamos te dar alta porque você não trouxe o exame médico. Sendo que este nem foi pedido”, exemplifica.
Para a secretária Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT, Junéia Martins Batista, uma das ações que vetariam o “poder absoluto” dos peritos seria a concessão da licença da vítima de acidente de trabalho via SUS (Sistema Único de Saúde). A dirigente sindical ainda ressalta que é necessária a qualificação dos peritos, levando-os para dentro dos locais de trabalho. De acordo com a secretária, que combateu firmemente a desumanização na perícia médica do INSS, um dos pontos inaceitáveis é a não permissão de acompanhante durante a perícia médica. “Isso foi recentemente garantido pelo Ministério da Previdência Social”, afirmou.
Juneia Batista, assim como o deputado federal Vicentinho (PT-SP), ressaltou que as principais causas de acidentes de trabalho são a precarização, o trabalho escravo, a falta de treinamento e a falta de condições de trabalho para que as pessoas possam desenvolver suas atividades ocupacionais. “Nós temos que envolver o parlamento e o governo neste debate”, propôs a secretária de Saúde.
Vicentinho propôs a construção de um grupo composto por técnicos, parlamentares, sindicatos e centrais sindicais que levantará o que é necessário para diminuir os números de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, em respeito à vida humana e, então, introduzir no debate o Congresso Nacional. Para o deputado, um fator importante para diminuir os acidentes de trabalho é a aprovação do projeto que institui a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. “Uma pesquisa feita em uma universidade de Barcelona (Espanha), com 2.137 pessoas, comprovou que qualquer jornada de trabalho que extrapole as 40 horas semanais, causa sequelas na vida do trabalhador”, exemplifica.
Da Secretaria de Comunicação da CUT-DF
