Direção da Assembleia fala em corte de gastos, mas quer premiar o desempenho dos policiais que farão a segurança da Casa.
Em meio ao discurso de corte nos gastos, a Assembleia Legislativa do Paraná irá pagar “gratificação de desempenho” de 20% sobre o salário dos policiais militares que passarem a fazer a segurança da Casa. O benefício foi adicionado, por meio de emenda, ao projeto que cria o Gabinete Militar da Presidência em substituição ao antigo setor de segurança do Legislativo estadual. Aprovada em duas discussões, a proposta ainda terá de passar por mais duas votações na semana que vem.
A decisão de entregar a segurança da Assembleia à Polícia Militar (PM) foi tomada pelo novo comando da Casa diante de ameaças aos deputados e a funcionários – até com armas – para obtenção de vantagens que seriam feitas pelos antigos responsáveis pela segurança do prédio. De acordo com alguns parlamentares, eles teriam controle sobre contratações de terceirizados e fariam cobranças indevidas, como a de estacionamento. A situação levou o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), a recusar-se a readmitir o grupo de cerca de 50 seguranças demitidos pela antiga gestão no último dia de mandato, uma exigência legal.
No projeto de autoria da Mesa Executiva, não há menção ao número de PMs que serão cedidos à Assembleia. A expectativa, porém, é que entre 25 e 30 policiais façam a segurança de deputados, servidores, autoridades e visitantes no prédio do Legislativo. Rossoni e o primeiro-secretário, Plauto Miró (DEM), também poderão receber segurança “pessoal e familiar” fora da Casa.
Caso a Assembleia conte com 25 PMs em início de carreira, que recebem salário de R$ 1.967,43, o valor mínimo a ser gasto pelo Legislativo será de R$ 49,1 mil por mês. Considerando eventuais gratificações de 20% a todos os PMs, a quantia subiria para R$ 59 mil. Como parte do efetivo cedido ao Legislativo terá patentes superiores, essa despesa passará dos R$ 60 mil. O valor que vier a ser gasto, de acordo com a proposta, será repassado ao Executivo.
Em nenhum momento, porém, o projeto cita quais são as regras para o recebimento da “gratificação de desempenho”. Nos últimos dias, Rossoni defendeu que a substituição dos seguranças internos por policiais militares irá reduzir os gastos em pagamento de pessoal da Casa.
Já a segurança patrimonial da Assembleia ficará a cargo de uma empresa de vigilância privada, a Embrasil. No total, de 40 a 45 vigilantes vão monitorar 21 pontos do prédio do Legislativo estadual. O serviço, que terá um custo de R$ 1 milhão pelos próximos seis meses, seguiu valores de licitações por tomada de preços feitas pelo Poder Executivo.
Já a varredura de escutas e grampos telefônicos foi contratada da Embrasil em caráter emergencial. O valor do serviço, que não foi divulgado, dependerá do total de pontos investigados.
Fonte: Gazeta do Povo Online – Curitiba/PR
