Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior (D), e a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, participaram do programa Bom Dia Ministro sobre a segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida. Foto: Valter Campanato/ABr
Na avaliação de Miriam Belchior, ministra do Planejamento, e de Inês Magalhães, secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, o ritmo de entrega das casas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) está de acordo com o previsto pelo governo federal, e deverá melhorar ainda mais a partir de agora, com o lançamento da segunda etapa do programa. A afirmação foi feita durante entrevista concedida ao programa Bom Dia Ministro desta sexta-feira (17/6), a emissoras de rádio de todo o país.
Miriam Belchior informou que o MCMV já entregou 300 mil moradias em todo o país e até o final deste ano pretende entregar mais 300 mil. Ela acredita que com a segunda etapa do programa “um número ainda maior de unidades poderá ser contratado, levando benefício a toda a população”. Fazer um empreendimento habitacional significa um ciclo de pelo menos 18 meses, dependendo do tamanho do empreendimento, explicou Inês.
Considerando que o MCMV foi lançado no meio de 2009, e todo o processo de preparação da iniciativa privada, dos prefeitos e das secretarias estaduais que lidam com a questão ambiental, a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades avalia que o governo federal está entregando um número bastante expressivo de moradias. E ressalta: “Não só esse número é expressivo, mas nunca antes se conseguiu atender essa faixa de renda da população” [a de menor renda].
Ouça abaixo a íntegra do programa Bom Dia, Ministro.
Para Miriam, o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União não afeta o MCMV. Inclusive, ressaltou ela, “neste ano nós temos 5% a mais de recursos no MCMV, do que tivemos em 2010”. A ministra reafirmou, durante a entrevista, que o ritmo das obras continua acelerado, “porque isso é fundamental não só para garantir acesso à população de baixa renda a unidades habitacionais, mas também para criar emprego e renda no nosso país, e o nosso país continuar crescendo”. Segundo ela, apenas na primeira fase do Programa a estimativa é de mais de 600 mil empregos diretos criados, na construção das unidades contratadas.
Um dos grandes desafios, principalmente após o lançamento do MCMV 2, é que estados e municípios se preparem para implementar o Programa, ressaltou Inês. “Os municípios, principalmente, precisam destinar áreas especificas para a habitação de interesse social, para que possamos dar mais celeridade à implementação do Programa”, explicou ela. A ministra Miriam também reforçou a importância da participação dos governos estaduais e municipais, no sentido de identificar áreas para as casas do MCMV. E exemplificou que na Bahia, o fato de os governos estadual e municipal terem conseguido garantir áreas para a construção de moradias permitiu à iniciativa privada contratar e iniciar a construção de unidades com mais rapidez.
“Esse é um aprendizado importante da primeira etapa do Programa, que nós gostaríamos que em todos os estados do Brasil se repetisse, para que as contratações ocorressem o mais rapidamente possível, e que as unidades habitacionais fossem entregues a quem precisa”.
A respeito dos equipamentos comunitários que devem compor as moradias – tanto os de infraestrutura, quanto os sociais – a ministra do Planejamento enfatizou que cabe ao governo federal garantir os recursos para a produção de moradias, mas é papel dos estados e municípios ofertar a infraestrutura necessária como, por exemplo: água, esgoto, calçamento de vias, unidades de saúde e creches. Para Miriam, a infraestrutura é essencial para que a população beneficiada pelo MCMV tenha todas as condições urbanas e os serviços sociais no local ou, pelo menos, perto de onde moram. Segundo ela, o governo federal está afinando melhor a parceria com os governos estaduais e municipais para que isso seja garantido.
“A casa é importante, é um sonho de qualquer família ter a casa própria, mas é necessário também (…) serviços urbanos e sociais”.
Para reduzir fraudes envolvendo o programa Minha Casa, Minha Vida, a ministra do Planejamento esclareceu que o governo federal está se cercando de mais controles e informou que, além de estabelecer regras para dificultar a venda de moradias e a retirada de pessoas das casas, também serão repassados recursos para os municípios fazerem um trabalho social melhor com a população que vai ocupar os empreendimentos do MCMV.
A seleção de projetos municipais de água e esgotamento sanitário, aberta em 15 de junho, vai até o dia 15 de julho, segundo informou a ministra do Planejamento. Segundo ela, serão selecionados projetos no valor total de R$ 3,2 bilhões. “No segundo semestre, vamos fazer para cidades maiores”, informou.
Uma outra questão que a afeta cada vez mais as cidades – o lixo – também foi tratada durante a entrevista. A ministra Miriam manifestou sua preocupação como que chamou de “problema ambiental e de saúde pública”, e disse que o governo federal – por meio dos ministérios do Meio Ambiente e Cidades – já está discutindo propostas sobre esse assunto para apresentar aos prefeitos. Mas adiantou que “será muito importante que os municípios se consorciem” pois, segundo ela, “não é possível resolver um problema como esse individualmente”. Na sua avaliação, um pequeno município não tem como montar um aterro sanitário com todas as exigências, não é economicamente viável. Mas se juntarem alguns municípios, torna-se rentável a quantidade de lixo a ser processada, e o “negócio para em pé”.
Fonte: Blog do Planalto
