No dia 03/11, o Supremo Tribunal Federal validou, por 8 votos a 2, a lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo até 2015 e prevê correções anuais por decreto presidencial. PSDB, DEM e PPS, que compõem o bloco neoliberal-conservador, entraram com ação no STF para implodir essa política, firmada a partir de um acordo entre as centrais sindicais e o governo Lula.
A direita nativa, ligada aos setores mais retrógrados do empresariado, sempre criticou o acordo de valorização do salário mínimo, que prevê a reposição das perdas inflacionárias, mais aumento real com base no aumento do PIB. Na sua visão neoliberal, salário gera inflação – assim como o programa Bolsa Família e outras iniciativas de distribuição de renda causam “gastança pública”.
O discurso tacanho dos neoliberais
Apesar das políticas adotadas pelo governo Lula terem aquecido o mercado interno, evitando maiores impactos da crise mundial que abala a economia capitalista, PSDB, DEM e PPS sempre se opuseram a elas. Sua ação no STF visava minar o acordado com as centrais e negociar, no varejo, a cada ano, o reajuste do mínimo. Mas o Supremo deu um chega para lá na oposição demotucana.
A derrota do PSDB, DEM e PPS, que a mídia burguesa evitou dar realce, representa um alívio momentâneo para os trabalhadores. Com base na lei atual, o salário mínimo será de R$ 619 no ano que vem. Depois, levando-se em conta projeções de crescimento feitas pelo governo na proposta de orçamento de 2012 que o Congresso está votando, ele subiria para R$ 676, R$ 741 e R$ 817.
Pressão da direita e de sua mídia
Mas é bom ficar esperto. A mídia hegemônica publica, quase toda semana, editoriais contra o aumento real do salário mínimo. Várias entidades empresariais também bombardeiam a atual política, apesar dos fabulosos lucros que as empresas têm obtido nos últimos anos. PSDB, DEM e PPS, representantes deste setor, ainda continuarão investindo contra o acordo.
A decisão do STF na semana passada representa uma importante vitória, mas ela é temporária. Muita luta ainda será necessária.
Por Altamiro Borges
