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Portaria n° 515 de 29 de Novembro de 2007

Alteração Portaria 387/2006

Altera a Portaria nº 387/2006-DG/DPF, de 28 de agosto de 2006

Altera a Portaria nº 387/2006-DG/DPF, de 28 de agosto de 2006, publicada no DOU de 01 de setembro de 2006, para dispor sobre alterações do texto original.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 28, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria no. 1.825/MJ, de 13 de outubro de 2006, resolve: Art. 1º Alterar os artigos: Art. 1º. I – Art. 2º. II – Art. 4º. III –IV – Art. 5º. §1º. §2°. §3º. §4º. Art. 6º. I -II – Art. 7º. § 2º. § 6º. § 7º. Art. 8º.VII – revogado; X- XI -XII -XIV -Art. 10. I -IV -Art. 11. §4º. Art. 13. Art. 15. Art. 17. V – Art. 18. § 2º. § 6º. § 7º. Art. 20. VII – revogado. X – XIV -Art. 22. I – IV – Art. 26. § 1º. § 2º. Art. 27. Art. 31. I – X- Art. 37. I -V-Art. 41. III – h. §3º. §4º. Art. 43.VII- revogado; IX – X -XII – Art. 44. I – II – Art. 46. VI – Art. 47. Parágrafo Único. I – II- III- IV- V – VI- §1º. Art. 51. §2º. Art. 54. Parágrafo único. Art. 55. §1º. §2°. §3º. §4º. Art. 57. XIII – Art. 59. III – Art. 60. § 1º. Art. 61. Parágrafo Único. Art. 63 .VI – Art. 64 .§ 4º. Art. 70. § 1º. §9º. §10. I – II – §11. I – II- III – IV – V – VI -VII – VIII. Art. 71. § 1º. §3º. I – II- III – IV – V – §4º. Art. 79.
Art. 83. Art. 84. III – Art. 85. Art. 86. Parágrafo Único. Art. 87. §1º. §2º. Art. 88. §1º. §2º. §3º. §4º. §5º. §6º. §7º. §8º. Art. 89. Parágrafo Único. Art. 90. §1º. §2º. Art. 91. §3º. §5º. Art. 92. Parágrafo único Art. 93. § 2º. 3º. Art. 99. §1º. §2º. Art. 101. Parágrafo Único. Art. 102. §4º. §5º. Art. 112. § 4º. § 5º. Art. 113. Parágrafo único. Art. 127. §3º. §4º.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O texto alterado está disponível em www.dpf.gov.br.

LUIZ FERNANDO CORRÊA

(*) Republicada por ter saído, no D.O.U. nº 230, de 30/11/2007,
Seção 1, pág. 63, com incorreção no original.

Obs: Essa atualização ainda não foi publicada no D.O.U
Fonte: Departamento de Policia Federal




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