Portarias
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2002
Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 102, inciso XIII do…
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Publicações
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PORTARIA Nº 200 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006
Alteram artigos da Portaria Ministerial nº 343, de 4 de maio de 2000 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso…
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PORTARIA Nº 200, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Alteram artigos da Portaria Ministerial nº 343, de 4 de maio de 2000 e dá outras…
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PORTARIA Nº 18, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
MINISTÉRIO DA DEFESA MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO DEPARTAMENTO LOGÍSTICO (D Log 2000): Aprova as Normas…
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PORTARIA Nº 20, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006
MINISTÉRIO DA DEFESA Autoriza a aquisição diretamente no fabricante de armamento e munição não-letais, classificadas…
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PORTARIA Nº 188, DE 05 DE JULHO DE 2007
Estabelece a forma de recolhimento dos valores das publicações relacionadas aos processos de registro sindical. O…
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PORTARIA Nº 189, DE 05 DE JULHO DE 2007
Dispõe sobre a transferência de informações entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Caixa Econômica Federal com…
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PORTARIA Nº 355, DE 20 DE AGOSTO DE 2007
Altera o § 3º . do Art. 62 da Portaria nº .387/2006-DG/DPF, de 28 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da…
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Portaria n° 515 de 29 de Novembro de 2007
Alteração Portaria 387/2006 Altera a Portaria nº 387/2006-DG/DPF, de 28 de agosto de 2006 Altera a Portaria nº…
Portarias
PORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2009
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Altera a alínea (i) do caput do artigo 1º da Portaria no 2.494, de 3 de setembro de 2004, que…
Decretos
Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995
Altera dispositivos do Decreto nº 89.056, de 24 de novembro de 1983, que regulamenta a Lei nº 7.102, de 20 de junho de…
Decretos
DECRETO Nº 89.056, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983
ATOS DO PODER EXECUTIVO Regulamenta a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que "dispõe sobre segurança para…