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Veja principais alterações da lei que aumenta pena para feminicídio
Texto reforça o combate à violência contra mulheres incluindo diversas mudanças. O presidente Lula sancionou a lei…
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Sanção PL 4266/2023 lei que agrava pena de feminicídio
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a sanção do PL 4266/2023, que lei que agrava pena de…
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Fumaça das queimadas afeta a saúde dos trabalhadores. Saiba como se proteger
Quem exerce funções em áreas externas podem ter problemas respiratórios e cardiovasculares. Leis garantem condições de…
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O impacto do Estatuto da Segurança Privada para a população
A atualização da lei dos anos 1980 implicará regulamentação do setor e aumento da segurança para a população, uma vez…
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CUT e demais centrais sindicais farão ato nacional contra os juros altos dia 30
Data é a mesma da reunião do Copom que definirá a taxa Selic do Banco Central. Atos serão realizados nas cidades em que…
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Golpistas enviam mensagens falsas sobre restituição do Imposto de Renda; veja como se proteger
Mensagem inclui link que imita site do governo federal e induz usuários a enviarem PIX para agilizar o suposto…
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Vem aí o 1° de maio da classe trabalhadora do DF
Celebrar as conquistas e avançar rumo a mais democracia e direitos Ao longo da história de nosso país, as trabalhadoras…
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FGTS Futuro: entenda a nova forma de financiamento do Minha Casa, Minha Vida
Trabalhador que ganha até dois salários mínimos poderá usar os futuros depósitos do FGTS para comprovar rendimento…
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Imposto de Renda: confira o calendário de restituições e saiba quem terá prioridade
Tem direito a receber restituição quem pagou imposto além do valor devido durante o ano de 2023 Com o início do prazo…
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Supremo deve definir regras para a correção do FGTS e revisão da vida toda
Ministros dos STF irão votar as regras em que a revisão da vida toda poderá ser pedida por aposentados e pensionistas…
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Nova renegociação dará desconto de até 70% para dívida ativa
Prazo de adesão vai até 30 de abril no sistema Regularize, da PGFN Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União…
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Ação no TST pode retomar direitos perdidos com Reforma Trabalhista
O processo trata do pagamento das horas gastas pelo trabalhador no percurso para seu trabalho, mas a tese a ser firmada…