Portarias
PORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2009
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Altera a alínea (i) do caput do artigo 1º da Portaria no 2.494, de 3 de setembro de 2004, que…
Legislação
Leis, decretos e portarias de interesse da categoria.
39 publicações
Publicações
Decretos
Decreto nº 1.592, de 10 de agosto de 1995
Altera dispositivos do Decreto nº 89.056, de 24 de novembro de 1983, que regulamenta a Lei nº 7.102, de 20 de junho de…
Decretos
DECRETO Nº 89.056, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1983
ATOS DO PODER EXECUTIVO Regulamenta a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que "dispõe sobre segurança para…
Decretos
DECRETO Nº 5.904, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006
ATOS DO PODER EXECUTIVO Regulamenta a Lei no 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com…
Decretos
DECRETO Nº 5.123, DE 01 DE JULHO DE 2004
ATOS DO PODER EXECUTIVO Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e…
Decretos
DECRETO No 1.592, DE 10 DE AGOSTO DE 1995
Altera dispositivos do Decreto nº 89.056, de 24 de novembro de 1983, que regulamenta a Lei nº 7.102, de 20 de junho de…
Leis
» LEI Nº 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983
» LEI Nº 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983 Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para…
Leis
» LEI Nº 9.017, DE 30 DE MARÇO DE 1995
» LEI Nº 9.017, DE 30 DE MARÇO DE 1995 ATOS DO PODER EXECUTIVO Estabelece normas de controle e fiscalização sobre…
Leis
» LEI Nº 8.863, DE 28 DE MARÇO DE 1994
» LEI Nº 8.863, DE 28 DE MARÇO DE 1994 Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço…
Leis
» LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - "Lei Maria da Penha"
» LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 "Lei Maria da Penha" Presidência da República Casa Civil Subchefia para…
Leis
» LEI Nº 8.863, DE 28 DE MARÇO DE 1994
» LEI Nº 8.863, DE 28 DE MARÇO DE 1994 Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço…
Leis
» LEI Nº 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983
» LEI Nº 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983 Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para…